Direito Criminal: tudo o que você precisa saber

O Direito Criminal é um dos ramos que mais desperta interesse entre estudantes de graduação, envolvendo o estudo de uma série de questões bastante delicadas, mas também instigantes.

Na prática, o ofício da profissão nessa área traz uma série de desafios, que proporcionam ao egresso a possibilidade de refletir a respeito dos princípios estudados durante a formação, aplicando-os a casos bastante distintos entre si.

Trata-se, portanto, de um ramo que oferece diferentes possibilidades de atuação, além da possibilidade de especializar-se em determinados tipos de casos.

Neste post, falaremos sobre Direito Criminal, com todas as informações de que você precisa para descobrir se essa é a área ideal para você. Confira!

No que consiste o Direito Criminal?

O curso de Direito é uma das opções mais populares entre os vestibulandos do país.

Em 2015, o Censo da Educação Superior mostrava que a graduação havia sido a mais escolhida pelos estudantes que ingressaram no ensino superior, com 853.211 estudantes distribuídos em 1172 cursos.

Ao iniciar a formação, o aluno se depara com diversas áreas que compõem esse campo de estudo e atuação, as quais representam diferentes oportunidades profissionais para o egresso, conforme seu interesse nos temas estudados e atividades exercidas no dia a dia da profissão.

O Direito Criminal é um desses ramos e consiste na área que lida com tudo aquilo que entendemos como crime, estabelecendo as práticas que se enquadram nessa classificação e também as sanções aplicadas a cada uma delas.

Assim, trata-se de um ramo que atua tanto em pequenas infrações, presentes no dia a dia de toda a população, quanto em crimes hediondos.

Para além de atuar no combate à criminalidade, portanto, cabe ao Direito Criminal o papel de analisar infrações, estabelecendo princípios e leis que regem a atividade penal do Estado, ou seja, as punições aplicadas a quem comete tais crimes.

Dessa maneira, a área é fundamental para uma série de casos que ocorrem no dia a dia da população, desde as menores infrações até as mais graves.

Existe diferença entre Direito Criminal e Penal?

De modo geral, não há distinção entre Direito Criminal e Penal, sendo possível utilizar os termos como sinônimos.

É comum que algumas pessoas encarem os conceitos de maneira distinta por conta de seus nomes, compreendendo que o primeiro estaria associado a analisar e definir as atividades criminais, enquanto ao segundo caberia apenas estabelecer as sanções aplicadas.

No entanto, esses são apenas diferentes aspectos de um mesmo ramo, que apresenta uma série de fundamentos e possibilidades de atuação ao profissional que opta por exercer o ofício na área.

Esse é um ponto especialmente relevante para os estudantes à procura de informações sobre os diferentes ramos que compõem o campo de estudos de Direito.

Tendo em vista a coexistência desses termos, alguns materiais podem utilizar o primeiro, enquanto outros optam pelo segundo.

Assim, é importante ter em mente que, embora pareçam tratar de elementos distintos, ambos estão associados ao estudo de práticas criminais, seja para defini-las ou determinar as sanções aplicadas a elas pelo Estado.

Em quais casos um advogado criminalista pode atuar?

Ao escolher o curso de graduação ideal para você, bem como ao optar por uma área de atuação nesse campo, é importante contar com as principais informações sobre as atividades exercidas, para que se possa escolher com sabedoria.

No caso do Direito Criminal, o egresso que opta por atuar como advogado poderá lidar com casos de naturezas diversas.

Embora possa trabalhar com infrações menores, é possível que lide também com casos mais delicados e de maior gravidade, como roubos, assassinatos, violência sexual e tráfico de drogas.

Cabe destacar que o papel do advogado criminal, ao trabalhar na defesa de um réu, não é o de defender determinada prática, mas o de trabalhar em prol dos interesses de seu cliente, reunindo argumentos que comprovem legalmente sua inocência.

Assim, nos limites da lei, o profissional deverá reunir as evidências disponíveis para que, perante a legislação, a parte acusada durante o processo seja considerada inocente e absolvida das acusações.

Por outro lado, é importante lembrar que há outras possibilidades de atuação na área de Direito Criminal.

Uma delas é a carreira pública, na qual o profissional poderá prestar concursos para exercer atividades no Ministério Público, na Polícia e nos Tribunais.

Nesses casos, sua função será assegurar o cumprimento das leis em prol dos cidadãos, garantindo os direitos de toda a população brasileira.

Desse modo, poderá atuar também como defensor público, nos casos em que um cidadão envolvido em uma ação judicial não puder pagar por um advogado particular.

Outra possibilidade de carreira para o estudante que se interessa por Direito Criminal é a magistratura, ou seja, a profissão de Juiz Criminal.

Esse é um cargo de caráter público, que pode ser estadual ou federal, e envolve a análise e tomada de decisões em processos judiciais.

Trata-se de uma carreira financeiramente vantajosa, além de consistir em um cargo vitalício. Ou seja, uma vez aprovado, o profissional pode permanecer em sua função pelo resto da vida.

Por outro lado, a aprovação em concursos para esse cargo é bastante difícil e envolve uma série de etapas, com exames práticos, teóricos, provas objetivas e subjetivas, tendo em vista a importância e complexidade das atividades exercidas por um juiz.

Assim, para além da atuação como advogado, o egresso que opta por trabalhar na área de Direito Criminal tem à sua frente uma série de possibilidades profissionais no mercado de trabalho.

Onde cursar Direito?

Seja qual for o ramo escolhido pelo estudante do curso de Direito, uma formação de qualidade é fundamental para o sucesso profissional e a construção de uma carreira promissora na área.

Assim, é essencial escolher uma universidade que conte com uma infraestrutura adequada para o ensino de temas tão importantes, bem como a flexibilidade necessária para que seus estudos ocorram da melhor forma possível.

Se você está interessado em ingressar nessa área, conheça o Curso de Direito da Ulbra, a Universidade Luterana do Brasil!

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