Estágio obrigatório: para que serve?

O estágio obrigatório está previsto na legislação brasileira e faz parte da grade curricular de vários cursos superiores.

Estagiar é uma oportunidade de entrar em contato direito com a sua profissão,\permitindo que você consiga identificar os pontos negativos e os positivos que ela oferece e até mesmo decidir qual a melhor área de atuação para trabalhar.

O estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório. Observa-se um considerável aumento na oferta de estágio não obrigatório, no Brasil.

Publicação no portal Money Times anuncia um aumento na oferta de estágios não obrigatórios no país em 2022 em torno de 13%, com projeção de +8,6% para 2023.

O aumento é justificado devido ao retorno das atividades presenciais nos mais diversos setores do mercado brasileiro.

Elaboramos este post para explicar para você o que é estágio obrigatório e para que ele serve. Vamos conferir?

O que é um estágio obrigatório?

O estágio está previsto na Lei 11.788 instituída em 25 de setembro de 2008, também conhecida como Lei do Estágio.

Em seu artigo 1º, a Lei define estágio como um ato educativo escolar desenvolvido no ambiente de trabalho, de maneira supervisionada.

A sua realização visa aproximar o aluno o máximo possível das atividades reais da sua área no exercício de suas tarefas profissionais e prepará-lo para o mercado de trabalho.

Ou seja, ele possibilita que você aplique o conhecimento adquirido no curso vivenciando de forma supervisionada as mais diferentes situações e acompanhando a rotina da sua futura profissão.

O estágio é destinado para alunos frequentadores de cursos:

• de nível superior, 
• técnicos, 
• ensino médio,
• da educação especial.

Já no seu artigo 2º, a Lei classifica o estágio como obrigatório quando ele é definido como tal, no Projeto Pedagógico do Curso, cuja a carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. Nesse caso, ele não é remunerado.

Qual é a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório?

O estágio pode ser classificado como obrigatório e não obrigatório.

Como já falamos, estágio obrigatório é quando ele é um pré-requisito do curso, ou seja, ele funciona como uma matéria da grade curricular e faz parte da carga horária da graduação. 

Nesse caso, sem a conclusão do estágio você não finaliza todas as etapas do seu curso e não recebe o seu diploma superior.

A Lei 11.788 também estabelece que: “os sistemas de ensino estabelecerão as normas de realização de estágio em sua jurisdição, observada a lei federal sobre a matéria.”. 

Dessa forma, a carga horária mínima do estágio obrigatório também é definida no projeto pedagógico do curso, desde que atenda a legislação vigente. 

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por exemplo, exige que o estágio obrigatório para alunos do Curso de Enfermagem tenha uma carga horária de 400 horas. Determinação essa válida para todo o território nacional. 

E o estágio não obrigatório? 

• é uma opção do aluno que decide fazê-lo,
• não consta como carga horária e nem grade curricular,
• é remunerado.

Como funciona na prática?

O estágio obrigatório é direcionado para cursos presenciais e EAD. O processo acontece no ambiente institucional, seja ele uma clínica, escola ou empresa. Desse modo, não se caracteriza um emprego, mas sim uma oportunidade para você aprender a trabalhar na área.

Geralmente, são as instituições, públicas ou privadas, conveniadas à instituição de ensino que disponibilizam a vaga. O estágio ocorre sob a supervisão de professor do curso superior e de um gestor da entidade que cedeu a vaga ao aluno.

Um exemplo bem conhecido de estágio obrigatório ocorre nos cursos de licenciatura. A partir do sexto semestre, os alunos devem escolher uma escola de ensino fundamental ou médio para conhecer a realidade educacional.

Após realizar levantamento das necessidades da comunidade e de turmas/anos específicos, definem um Projeto de Docência ou Conjunto de Planejamentos para desenvolver aulas, sob a supervisão de um professor do seu curso superior e da instituição concedente.

Na maioria das vezes o estágio obrigatório tem duração de 6 meses e a jornada de trabalho é de 20 horas semanais, ou seja, 4 horas a cada dia útil, isso acaba dando oportunidade para que o aluno tenha mais tempo para se dedicar aos estudos. 

Em algumas situações e grades curriculares específicas, a jornada pode ser de 30 ou 40 horas semanais.

Quais as vantagens do estágio obrigatório?

Pode-se dizer que o estágio obrigatório é a primeira oportunidade que você terá para conhecer de perto o dia a dia da sua profissão e os desafios que irá enfrentar no desempenho de suas atividades.

Mas, além dessa oportunidade, o estágio oferece outras vantagens para o aluno.

São elas: 

Experiência

A maioria das vagas tem como critério a exigência de experiência comprovada pelo profissional. 

O estágio obrigatório é uma forma de você comprovar que já tem conhecimento e técnicas para atuar na vaga pretendida.

Além disso, o estágio também oferece novas experiências dentro do seu conhecimento da área, fazendo com que você entenda melhor o segmento que irá trabalhar e os desafios enfrentados no dia a dia.

Aqui destacamos que o Projeto de Lei 2762/19 acrescenta um artigo à Lei 11.788 considerando o estágio curricular como experiência profissional, ou seja, legalmente você consegue comprovar que já tem experiência na vaga pretendida.

Conhecimento

À medida que você acompanha o desenvolvimento das diversas atividades ligadas a sua área de atuação dentro de um ambiente corporativo, como aluno e profissional, está enriquecendo o seu conhecimento a respeito da sua profissão.

Por isso, as diversas instituições de estudos superiores agregam a sua grade curricular o estágio obrigatório como forma de promover mais conhecimento técnico e prático sobre tudo aquilo que envolve a execução do seu trabalho.

Esse conhecimento é essencial também para garantir mais segurança na escolha da melhor área para atuar.

Networking

O estágio obrigatório é o seu primeiro contato com o mercado de trabalho, aproximando você de muitos outros profissionais, inclusive em cargos de liderança dentro da sua área.

Logo, é uma oportunidade de networking, ou seja, você pode construir a sua rede de contatos, bem como mostrar o seu nome e divulgar o seu trabalho no mercado.

Mercado

O estágio coloca o aluno em contato direto com o mercado possibilitando que compreenda de perto todo o seu dinamismo preparando o profissional para os mais diversos enfrentamentos.

Da mesma forma que você passa a conhecer as diversas áreas de atuação da sua profissão, facilitando a sua escolha.

Agora que você sabe o que é estágio obrigatório e o papel dele na construção da sua carreira, que tal continuar a leitura e conferir também: quando conquistar a sua maturidade profissional?