O que é Direito Penal e qual sua finalidade?

O que é Direito Penal e porque essa modalidade é um dos mais cobiçados e promissores ramos de atuação da advocacia ainda é tema de muita conversa entre os estudantes da área.

A profissão é mostrada em vários filmes, novelas e séries, com profissionais dedicados e talentosos enfrentando o tribunal para defender o seu cliente. 

Além disso, o fato de a área possibilitar um amplo campo de atuação para os formandos e proporcionar altos salários faz dela uma das mais desejadas e conhecidas dentro do Direito.

Neste post, você vai saber mais sobre o que é Direito Penal e qual a sua finalidade. Confira!

O que é Direito Penal?

Direito Penal é o ramo da área jurídica que regula e prevê a aplicação de penas quando um crime é cometido. 

Todas as pessoas sabem que temos direitos garantidos pela Constituição Federal, mas também sabemos que todos precisamos seguir e cumprir normas e deveres. 

Ele pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas que norteiam quais os comportamentos dos cidadãos podem ser enquadrados como infração de natureza penal.

É ele também que determina as penas e medidas em caso de descumprimentos dessas normas.

Qual é a finalidade do Direito Penal? 

Para quem está interessado em saber mais sobre o que é Direito Penal, de forma geral, é a área jurídica que atua na resolução de conflitos quando cidadãos ou empresas violam as leis. 

Por isso, o profissional trabalha com as mais diversas questões criminais que envolvem a população em geral, como:

• roubos e assaltos;
• violência;
• assassinatos.

Ele também pode atuar junto de empresas públicas e privadas, lidando com questões como: 

• desvios de valores;
• crimes fiscais;
• crimes contra a propriedade;
• crimes ambientais;
• crimes digitais.

Como seguir carreira no Direito Penal?

Agora que você sabe o que é Direito Penal, é importante dizer que ele abre um leque de oportunidades para que o profissional possa se especializar e seguir carreira.

As oportunidades são:

Advogado criminalista

Nesse ramo de atuação, caberá ao advogado defender o seu cliente.

Dessa forma, ele pode atuar: 

• na defesa da vítima do crime;
• defendendo o acusado da violação; 
• terceiros que possam ter sido lesionados pela infração.

Defensor público

A atuação do defensor público é praticamente a mesma que a do advogado criminalista.

A diferença é que, nesse caso, ele atuará em defesa das pessoas que não possuem condições financeiras para contratar o profissional por conta própria. 

Promotor de justiça

Ele é o principal representante do Ministério Público nos tribunais de Justiça dentro da Unidade da Federação de atuação. 

Ele é o encarregado das acusações durante os julgamentos de crimes. 

Para chegar à promotoria de justiça, também é preciso passar pelo concurso público estadual.

E, para fazê-lo, o advogado precisa ter sido aprovado na Prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, e ter, no mínimo, 3 anos de atuação na área jurídica.

Juiz criminal

O juiz criminal é um dos mais altos cargos na área do Direito. 

Ele é o profissional que tem a responsabilidade de aplicar a lei na sua forma correta. 

Ele pode atuar no âmbito Estadual ou Federal e sua função é:

• análise de processos;
• tomadas de decisões;
• realizar audiências;
• despachar;
• atender os advogados.

Para o exercício do cargo, também existe um concurso público realizado em nível Estadual ou Federal. 

Agora que você já sabe o que é Direito Penal e como você pode atuar na área e galgar uma carreira de sucesso, que tal acessar nosso site para saber mais sobre o curso de Direito da Ulbra?