O que é Direito Penal e porque essa modalidade é um dos mais cobiçados e promissores ramos de atuação da advocacia ainda é tema de muita conversa entre os estudantes da área.
A profissão é mostrada em vários filmes, novelas e séries, com profissionais dedicados e talentosos enfrentando o tribunal para defender o seu cliente.
Além disso, o fato de a área possibilitar um amplo campo de atuação para os formandos e proporcionar altos salários faz dela uma das mais desejadas e conhecidas dentro do Direito.
Neste post, você vai saber mais sobre o que é Direito Penal e qual a sua finalidade. Confira!
O que é Direito Penal?
Direito Penal é o ramo da área jurídica que regula e prevê a aplicação de penas quando um crime é cometido.
Todas as pessoas sabem que temos direitos garantidos pela Constituição Federal, mas também sabemos que todos precisamos seguir e cumprir normas e deveres.
Ele pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas que norteiam quais os comportamentos dos cidadãos podem ser enquadrados como infração de natureza penal.
É ele também que determina as penas e medidas em caso de descumprimentos dessas normas.
Qual é a finalidade do Direito Penal?
Para quem está interessado em saber mais sobre o que é Direito Penal, de forma geral, é a área jurídica que atua na resolução de conflitos quando cidadãos ou empresas violam as leis.
Por isso, o profissional trabalha com as mais diversas questões criminais que envolvem a população em geral, como:
- roubos e assaltos;
- violência;
- assassinatos.
Ele também pode atuar junto de empresas públicas e privadas, lidando com questões como:
- desvios de valores;
- crimes fiscais;
- crimes contra a propriedade;
- crimes ambientais;
- crimes digitais.
Como seguir carreira no Direito Penal?
Agora que você sabe o que é Direito Penal, é importante dizer que ele abre um leque de oportunidades para que o profissional possa se especializar e seguir carreira.
As oportunidades são:
Advogado criminalista
Nesse ramo de atuação, caberá ao advogado defender o seu cliente.
Dessa forma, ele pode atuar:
- na defesa da vítima do crime;
- defendendo o acusado da violação;
- terceiros que possam ter sido lesionados pela infração.
Defensor público
A atuação do defensor público é praticamente a mesma que a do advogado criminalista.
A diferença é que, nesse caso, ele atuará em defesa das pessoas que não possuem condições financeiras para contratar o profissional por conta própria.
Promotor de justiça
Ele é o principal representante do Ministério Público nos tribunais de Justiça dentro da Unidade da Federação de atuação.
Ele é o encarregado das acusações durante os julgamentos de crimes.
Para chegar à promotoria de justiça, também é preciso passar pelo concurso público estadual.
E, para fazê-lo, o advogado precisa ter sido aprovado na Prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, e ter, no mínimo, 3 anos de atuação na área jurídica.
Juiz criminal
O juiz criminal é um dos mais altos cargos na área do Direito.
Ele é o profissional que tem a responsabilidade de aplicar a lei na sua forma correta.
Ele pode atuar no âmbito Estadual ou Federal e sua função é:
- análise de processos;
- tomadas de decisões;
- realizar audiências;
- despachar;
- atender os advogados.
Para o exercício do cargo, também existe um concurso público realizado em nível Estadual ou Federal.
Agora que você já sabe o que é Direito Penal e como você pode atuar na área e galgar uma carreira de sucesso, que tal acessar nosso site para saber mais sobre o curso de Direito da Ulbra?
